Portugal terá, no pacote orçamental para os próximos 10 anos, 45 mil milhões de euros, divididos entre 15 mil milhões do Next Generation EU e 30 mil milhões do Quadro Financeiro Plurianual (doravante QFP) FP 2021-2027.
O QFP 2021‐2027 inclui 7 rubricas prioritárias: Coesão, resiliência e Valores; Recursos Naturais e Ambiente; Mercado Único, Inovação e Digital; Migrações e Gestão de Fronteiras; Segurança e Defesa; Países Vizinhos e o resto do Mundo; Administração Pública Europeia.
Estes quadros de fundos comunitários, que integram a resposta à crise provocada pela COVID-19, serão investidos numa “Europa verde, digital e resiliente”. Neste pacote de relançamento da economia europeia, estão disponíveis 1.824,3 mil milhões de euros, dos quais 88% estarão concentrados em três rubricas: “Coesão, resiliência e valores”, “Recursos naturais e ambiente” e “Mercado único, inovação e digital”.
Por um lado, a rubrica mais relevante, que aloca cerca de 60% do pacote, foca-se no apoio ao investimento, à criação de emprego e ao crescimento, de modo a contribuir para a redução das desigualdades económicas, sociais e territoriais nos Estados-Membros e em toda a Europa.
Já a rubrica de “Recursos naturais e ambiente”, centraliza os seus esforços na criação de valor através de uma política agrícola, marítima e das pescas modernizada e sustentável, e do prosseguimento dos objetivos da ação climática e da promoção da proteção ambiental e da biodiversidade, representando 20% do investimento.
As áreas da investigação, inovação e transformação digital, bem como os investimentos estratégicos europeus e os mecanismos de ação a favor do mercado único e da competitividade das empresas e das PME estão compreendidas na rubrica “Mercado único, inovação e digital”, rubrica onde está destinado 8% do pacote de relançamento da economia europeia.
Segundo Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, “este é um bom acordo. É um acordo sólido. E, mais importante ainda, é o acordo certo para a Europa, neste momento. Este acordo envia um sinal concreto de que a UE é capaz de agir com força.”.
